sexta-feira, 29 de março de 2019

Perícia Criminal/Direito - Materiais - Vídeos- Análises: Direito Penal e a Teoria do Inimigo

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Perícia Criminal/Direito - Materiais - Vídeos- Análises: Direito Penal e a Teoria do Inimigo : Direito Penal e a Teoria do Inimigo O surg...
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terça-feira, 9 de outubro de 2018

Direito Penal e a Teoria do Inimigo

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Direito Penal e a Teoria do Inimigo O surgimento do Direito Penal foi inspirado na organização social antes mesmo da escrita. Os ser...
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terça-feira, 28 de agosto de 2018

Saber Direito: Curso "Ação Penal" - Aula 1 - Condições da Ação Penal

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domingo, 19 de agosto de 2018

A PAZ QUE EXCEDE TODO ENTENDIMENTO

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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Andre Luis do Nascimento Faustino - novatio legis in mellius

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Para entendermos a novatio legis in mellius, é necessário compreender a extra-atividade da lei penal, sendo essa um gênero com duas espé...
domingo, 22 de julho de 2018

# 36 - Guilherme Augusto Dornelles de Souza - Dois equívocos sobre as al...

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segunda-feira, 16 de julho de 2018

Teoria dos Jogos

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                                              TEORIA DOS JOGOS Na linha dos ensaios anteriores, sobre Teoria dos Jogos , continua-se...
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quarta-feira, 4 de julho de 2018

Perícia Criminal/Direito - Materiais - Vídeos- Análises: André Luis do Nascimento Faustino - Aula Especial ...

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Perícia Criminal/Direito - Materiais - Vídeos- Análises: André Luis do Nascimento Faustino - Aula Especial ...
terça-feira, 5 de junho de 2018

DOLO EVENTUAL vs CULPA CONSCIENTE | Professor Jeffrey Chiquini

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sexta-feira, 25 de maio de 2018

André Luis do Nascimento Faustino - Alguns princípios do DP

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Princípio da Intervenção Mínima: Direito penal intervir minimamente na vida das pessoas e só atuando quando os demais ramos do direito fo...
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domingo, 6 de maio de 2018

André Luis do Nascimento Faustino - A presunção de inocência no Brasil é seletiva

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         A presunção de inocência no Brasil é seletiva  O Conselho Nacional de Justiça organiza dados do sistema carcerário do Brasi...
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Andre Luis do Nascimento Faustino - Mandado de BA Coletivo

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A busca domiciliar, como o próprio nome indica, é aquela feita na casa de alguém. Sendo a casa, nos termos de preceito constitucional, o “a...
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segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

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ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE CELULAR ENCONTRADO NO LOCAL DO CRIME — LICITUDE DA PROVA É lícita a prova decorrente do acesso às inform...
2 comentários:

André Luis do Nascimento Faustino - Tese subsidiária

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             TESE SUBSIDIÁRIA DE MÉRITO TESE SUBSIDIÁRIA DE MÉRITO Há quatro itens que podem ser incluídos nessa categoria e você ...
domingo, 4 de fevereiro de 2018

André Luis do Nascimento Faustino - prisão preventiva em crimes culposos

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É possível a prisão preventiva em crimes culposos? Face aos termos expressos da lei ( art. 313, I, do CPP ), afasta-se, de plano, a possi...
domingo, 28 de janeiro de 2018

Andre Luis do Nascimento Faustino - Escolas Penais

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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO FAUSTINO - Poder do crime organizado, doação oculta

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sábado, 12 de agosto de 2017

André Luis do Nascimento Faustino - Aula Especial | Teoria do Crime - Prof. Fernando Capez

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quarta-feira, 2 de agosto de 2017

André Luis do Nascimento Faustino - Direito Penal - Temas mais co...

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segunda-feira, 24 de julho de 2017

André Luis do Nascimento Faustino

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André Luis do Nascimento Faustino

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O instituto da delação premiada e a sua eficácia no direito penal e processual penal brasileiro A delação premiada como forma de persecu...
quinta-feira, 6 de julho de 2017

André Luis do Nascimento Faustino - Legítima Defesa Putativa (Erro de Tipo Permissivo) - Professor Jeffrey C...

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domingo, 18 de junho de 2017

André Luis do Nascimento Faustino

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segunda-feira, 12 de junho de 2017

André Luis do Nascimento Faustino - AULA SOBRE INQUÉRITO POLICIAL - Professor Jeffrey Chiquini

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terça-feira, 30 de maio de 2017

André Luis do Nascimento Faustino

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sexta-feira, 19 de maio de 2017

Andre Luis do Nascimento Faustino - diferença entre ação controlada e flagrante preparado

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Diferença entre ação controlada /               flagrante preparado   Diante dos últimos acontecimentos, uma dúvida surgiu: qual a di...
sábado, 13 de maio de 2017

André Luis do Nascimento Faustino - Prisão Preventiva

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A decretação de prisão preventiva em audiência deve ser precedida da oitiva da defesa A prisão preventiva, em um sentido amplo, é aquela ...
quinta-feira, 27 de abril de 2017

André Luis do Nascimento Faustino - Desafio da Baleia Azul - Lei 10.446/02

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 Desafio da Baleia Azul e a Lei nº 10.446/02 Foi noticiado que o Ministro da Justiça determinou que a Polícia Federal investigue os even...