Andre Luis do Nascimento Faustino - A perícia criminal, o luminol e o ordenamento jurídico

Qual é a função do luminol nas perícias criminais?

Em meio às investigações do Instituto de Criminalística de São Paulo (IC) após a violenta morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos, surge uma dúvida: como os peritos descobriram as marcas de sangue da criança no carro e no apartamento do pai e da madrasta, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá?

Para Sérgio Pohlmann, perito criminalístico especializado em química legal, do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP), o luminol, um produto químico especial capaz de fazer aparecer traços de sangue até então invisíveis a olho nu, é um dos equipamentos mais utilizados pelos investigadores para revelar cenas ocultas de um crime.

"O luminol, aplicado com borrifadores especiais, descobre os resquícios sanguíneos ao ter contato com a hemoglobina, identificando o ferro presente no sangue por meio da geração de uma intensa luz azul que pode ser vista em um local escuro ou no momento em que se apaga a luz do ambiente", explica.

Ele diz que a técnica é tão eficaz que pode encontrar os vestígios de sangue "mesmo em locais onde um criminoso tentou eliminar as pistas, usando fortes produtos de limpeza".

O processo químico que a substância provoca é chamado de quimiluminescência, fenômeno similar ao que faz vaga-lumes e bastões luminosos brilharem.

O professor Valter Stefani, do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), explica como o processo químico funciona: dois ou três reagentes são misturados e um deles se decompõe, no caso o luminol, emitindo uma luz ao ser colocado em contato com a área onde está o sangue.

"É praticamente impossível alguém limpar o sangue de uma forma que o luminol não consiga identificá-lo", destaca. Segundo ele, "em uma pia completamente branca que seja várias vezes lavada com água e sabão, mesmo assim a substância encontrará indícios quando tiver sangue".

De acordo com o perito Sérgio Pohlmann, assim que a substância se mistura à hemoglobina, o tempo para a luz radiante se tornar visível é de cerca de 5 segundos. "A sua utilização é muito importante porque auxilia o perito na hora de levantar todos os vestígios para solucionar um crime. A partir das manchas de sangue, pode-se sugerir uma dinâmica do que teria acontecido", informa.

No caso do luminol revelar os traços aparentes, analisa o perito, "os investigadores fotografam ou filmam a cena do crime para registrar as evidências ou recolhem as amostras de sangue, se houver necessidade de fazer teste de DNA para verificar quem estaria envolvido".

Pohlmann afirma que também existem algumas restrições ao uso do luminol, como não poder colocá-lo em locais onde existem substâncias metálicas. "Como ele identifica o ferro, a superfície metálica interfere no resultado da perícia, pois pode dar uma pista positiva e falsa", avalia. Além disso, a reação química produzida por esta substância específica pode destruir outras evidências na cena do crime.

O perito acredita que, apesar do luminol chegar a uma identificação confiável, a investigação criminal também necessita de várias outras análises para obter-se um resultado final. "Em alguns casos é necessário fazer diversas perícias complementares porque o luminol não é capaz de desvendar, sozinho, um crime", completa.